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Marcela Maciel Oliveira
Tabira (PE)
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Ética, Empatia, Honestidade, Compromisso e Responsabilidade.
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Carta Forense
Notícia ·
há 14 anos
Sem dolo, policial militar não responde por danos em acidente com viatura
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ isentou um policial militar de pagar o valor de R$ 9,3 mil ao Estado, por danos causados à viatura que dirigia, ao colidir com um poste. A decisão, unânime,...
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Ademarcos Almeida Porto
Artigo ·
há 6 anos
Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?
Para início de conversa, quando um dos pais cogita que vai mudar para outra cidade com o filho – não importa se a guarda é unilateral ou compartilhada - ele sabe que haverá necessidade de...
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Lopes Advogados
Artigo ·
há 6 anos
[atualizado] Perguntas e Respostas - Benefício Emergencial De Preservação Do Emprego E Da Renda (BEPER) | MP 936/2020
Por Júlio Lopes Atualizado em conformidade com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que em 06/04/2020 deferiu em parte medida cautelar requerida na Ação Direta de...
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